quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maioria esmagadora quer fim do voto secreto

Extraído de: Senado Federal


Em recente enquete promovida pelo DataSenado, 96,1% dos internautas manifestaram-se a favor do fim do voto secreto no Congresso Nacional. Apenas 3,9% entendem que o voto secreto deve ser mantido. A enquete foi realizada de 30 de setembro a 16 de outubro de 2011, contando com a participação de 12.217 internautas.

Alguns dos participantes, além de registrar o voto, enviaram considerações sobre o projeto. Uma manifestação sintetizou o sentimento da maioria das mensagens, bem como da maioria dos votantes: "o voto aberto ou ostensivo será um novo paradigma na forma de se fazer política. A transparência ou reforça os partidos, ou os desintegra. O voto será partidário, como sempre foi e o será, porém o cidadão comum, como eu, terá a oportunidade de conhecer como o senador representa o seu representado (o cidadão comum)".

Hoje, pela Constituição do Brasil, deputados e senadores estão sujeitos à perda de mandato se incorrerem em algumas situações. Se desrespeitarem algumas proibições constitucionais, se tiverem procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar ou se sofrerem condenação criminal em sentença transitada em julgado, os demais deputados e senadores decidem em votação secreta pela perda do mandato. Porém, tramitam atualmente no Senado os Projetos de Emenda Constitucional 50/2006 e 86/2007, que propõem, respectivamente, que, em tais situações, o voto dos parlamentares seja ostensivo ou aberto.