Extraído de: JusBrasil
Ministérios Públicos de todo o país iniciaram esta semana um trabalho de levantamento dos inquéritos sobre homicídios instaurados até 31 de dezembro de 2007 e que ainda se encontram em andamento. O objetivo é mapear quantos procedimentos existem para garantir a conclusão de todos eles até julho de 2011, informa o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), indicando que esta é uma meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Todas as informações, que embasarão ação proposta pelo CNMP no âmbito da Enasp com o intuito de agilizar a investigação e o julgamento dos crimes de homicídio, serão cadastradas pelos gestores estaduais da meta no portal do Conselho (www.cnmp.gov.br) até o próximo dia 31.
Segundo a coordenadora do Grupo de Persecução Penal do CNMP, conselheira Taís Ferraz, o levantamento permitirá dimensionar o volume de inquéritos ainda inconclusos, abrindo caminho para a definição de ações regionais e nacionais voltadas à agilização e maior efetividade nas investigações. O trabalho será coordenado no âmbito dos MPs dos estados pelos gestores estaduais das metas da Enasp, que são membros do MP indicados pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça e a partir de solicitação do CNMP (na Bahia, o promotor de Justiça David Gallo Barouh). Eles irão compilar as informações repassadas pelos promotores com atuação na área penal específica e enviá-las ao Conselho via formulário eletrônico.
Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP
Autor: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335
